Muitos lojistas estão investindo em automação comercial para melhorar seus negócios. Seguindo essa tendência, os governos também estão se adaptando para que a fiscalização e a troca de dados fiquem menos burocráticas. Nesse sentido, o SAT fiscal é uma das tecnologias que despontam para se popularizar nos próximos anos.

Apesar de, atualmente, ser exigido somente em São Paulo, outros estados como Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Paraná já foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a adotarem o sistema.

Mas você sabe o que é o SAT fiscal e quantos desses dispositivos é necessário ter em sua loja? Então, leia nosso post e tire as suas dúvidas!

O que é SAT fiscal e como ele funciona?

O Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT) de cupons fiscais eletrônicos, também chamado de SAT fiscal, é um equipamento próprio para automatizar a emissão de cupons fiscais e transmitir suas informações à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) estadual.

Após o cupom fiscal eletrônico (CF-e-SAT) ser gerado e autenticado, é enviado para ser armazenado no banco de dados da SEFAZ pelo próprio dispositivo, tendo plena validade jurídica. Dessa forma, as transações de uma empresa passam a ser documentadas eletronicamente, reduzindo a burocracia com a fiscalização.

O SAT fiscal automatiza o envio de dados de cupom fiscal

De uma maneira simplificada, os detalhes de cada venda são enviados do PDV (o equipamento do ponto de venda) ao SAT fiscal por meio de um cabo USB. O dispositivo valida esses dados, com uma assinatura digital, e os salva para um futuro envio à Secretaria da Fazenda do estado.

Periodicamente, o sistema da SEFAZ solicita, por conexão direta pela internet, que cada dispositivo SAT envie as informações dos cupons fiscais eletrônicosnele acumulados. Isso tudo é feito de maneira automática, sem qualquer interferência dos operadores de caixa ou de fiscais da Fazenda.

Contudo, caso haja algum problema na conexão, o envio não ocorre de imediato, mas o faturamento pode prosseguir, já que a comunicação entre PDV e SAT fiscal permanece normal.

O uso desse sistema tem se mostrado eficiente para melhorar a arrecadação do governo de São Paulo e tornar a vida dos lojistas mais tranquila. Se você tem um estabelecimento no estado, saiba quantos dispositivos são exigidos em sua empresa!

É preciso ter quantos SAT fiscais em uma loja?

No estado de São Paulo, o lojista pode instalar um SAT fiscal para cada PDV ou, utilizando um software gerenciador de fila, compartilhá-lo com mais de um caixa, reduzindo o número de equipamentos a serem adquiridos. Porém, nesse caso, se uma falha ocorrer, as vendas desses terminais serão interrompidas até que o problema seja sanado ou o dispositivo substituído.

Por outro lado, o artigo 25 da Portaria CAT-147 de 2012 da SEFAZ/SP determina que, além dos SAT fiscais regularmente em uso, todo estabelecimento mantenha dispositivos ativados sobressalentes para atenderem casos de contingência. Dessa forma, evita-se a perda de comunicação por defeitos nos aparelhos.

Segundo a legislação estadual, qualquer estabelecimento que permaneça por dez dias sem comunicação poderá ser autuado e multado. Por essa razão, é importante que se observe os indicadores luminosos (LEDs) dos dispositivos, que podem informar eventuais problemas.

Quais empresas são obrigadas a adotarem o SAT fiscal?

Pela legislação paulista, estabelecimentos com faturamento bruto, no ano anterior, acima dos 81 mil reais são obrigados a terem os dispositivos SAT fiscais instalados em suas lojas. É necessário que os aparelhos sejam homologados pela SEFAZ/SP, para que os cupons fiscais sejam válidos, e compatíveis com os principais aplicativos de frente de caixa do mercado.

O SAT fiscal é um equipamento criado para automatizar a emissão de cupons fiscais e o envio de seus dados para a fiscalização, reduzindo custos e tornando a vida do comerciante mais simples. Mas é preciso sempre observar as exigências da Secretaria da Fazenda estadual quanto às especificações, operação e quantidade de dispositivos para cada estabelecimento.

Ficou alguma dúvida em relação ao SAT fiscal?

Sua loja tem alguma necessidade especial?

Então, entre em contato conosco, sem compromisso, para que um de nossos consultores possa lhe ajudar!

Agradecemos a confiança.

Equipe VirtuAll Solutions